Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 EXECTDO : Jose Alves Teixeira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505384-97.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : J M S Silva - Empreiteira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505385-82.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 EXECTDO : Jose Alves Teixeira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505384-97.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : J M S Silva - Empreiteira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505385-82.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1944 354567/SP) Processo 1010680-26.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - - R.S.A. - Vistos. Manifestese o autor em relação à contestação de fls. 39/48. Intime-se. - ADV: JORGE JERONIMO REIS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 340576/SP), RENE DE JESUS SANTOS (OAB 340306/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2067 SANTANA (OAB 101735/SP) Processo 1011393-98.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.P. - - F.A.P. e outro M.N.P. - Ciência ao patrono nomeado da Certidão de Honorários expedida, ficando intimado a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: LUCI CONCEIÇÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2067 SANTANA (OAB 101735/SP) Processo 1011393-98.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.P. - - F.A.P. e outro M.N.P. - Ciência ao patrono nomeado da Certidão de Honorários expedida, ficando intimado a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: LUCI CONCEIÇÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1848 e CAT 102/03 e demais regulamentos pertinentes, juntando a estes autos cópia digitalizada dos documentos apresentados, comprovando o cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação do ITCMD, por meio da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1704 partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1831 judiciária concedida às partes. Sem honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: DEISE DE MELLO FERRAZ PAGLIARIN (OAB 108212/SP), DULCE DE MELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1883 Lei n. 6.515/77, com a redação da Lei 7.841/99. Precedente do STJ é claro nesse sentido (REsp 40.020/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 22.08.95). Assim, o divórcio das partes foi decretado e deve surtir seus regulares fins de direito. A ex-cônjuge poderá utilizar o nome de solteira. Cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1550 334, parágrafos 8º, 9º e 10º do C.P.C.. A parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, c