Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2847 290 que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Matao, aos 31 de maio de 2019. 2ª Va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2838 451 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VANDICKSON SOARES EMIDIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ELIZABETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Brasileiro, CPF 117.182.438-63, com endereço à Rua Alcides Ramos da Silva, 169, Jardim Paulista, CEP 19500-000, Martinopolis - SP, e aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2010 intimada para promover o cumprimento da sentença, instruindo o requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com as especificações previstas no artigo 525 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico do necessário incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2567 artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil. Cite-se via postal, para os termos da ação proposta e para pagamento, inclusive de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, em quinze (15) dias. Efetuado o pagamento do valor indicado na petição inicial, acrescido de honorários, no prazo acima in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3625 o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o comparecimento à perícia médica - a guia consta a p.27/28 dos autos, bem como a entrega à empregadora do ofício de p.31, sob pena de preclusão das provas. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 1010199-63.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2060 - - Maria da Gloria Sadek de Olyveira - - Adilia Aina Sadek - - Belmiro Ribeiro - - Maria Marques Pereira Ribeiro e outros Marco Antonio de Sena - - Nivaldo Silva Ramos e outro - Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura Municipal de Mauá - Vistos. Promova a parte autora o regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1872 não há proibição legal para a cobrança da tarifa questionada e não há demonstração de vantagem exagerada (R$ 435,00), não há que se falar em abusividade na cobrança de tais valores, que foram previamente pactuados, constando expressamente do contrato assinado entre as partes. Sobre a tarifa de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1187 fosse erroneamente prorrogado e o autor recebesse pagamentos indevidos. Nos termos do §3º, do art. 300, do CPC, “A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. Destarte, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutel