TJSP 06/06/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
2010
intimada para promover o cumprimento da sentença, instruindo o requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado
do débito, com as especificações previstas no artigo 525 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico do
necessário incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente,
conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ. - ADV: LEONARDO ALVES
DIAS (OAB 248201/SP)
Processo 1010998-43.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Lucelia Regina Moreira Banco Pan S.A - Inicialmente, tendo em vista a renúncia da patrona que assinou todas as petições do processo, mas que não
apresentou nenhuma procuração, e diante da procuração de fls. 38, onde consta advogada distinta, que nunca se manifestou
nos autos, prudente que a parte autora seja intimada pessoalmente a esclarecer se constituiu a patrona de fls. 38, ou se
pretende constituir novo advogado para prosseguimento da ação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MICHELLE RHEIN GAVIOLI (OAB
365524/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1011148-87.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jacielma Gomes dos Santos - - Edy
Carlos Pereira dos Santos - Maria José da Costa Santos - - Adelir Moreira de Andrade - - Geraldo Andrade - - Luciano Rodrigues
da Costa - - Ana dos Anjos Heleno - - José Milton Heleno - - Luciano Rodrigues da Costa - Oton Novaes - - Cinira Cardoso
de Almeida - - Josué Cardoso de Sá - - Maria Vilalba da Silva Novaes - - José Roberto Corrêa Guimarães, representado pelo
inventariante Enio Ricardo Moreira Arantes - - Lelio de Azevedo Assunção - - Suely Guimarães Assunção - Fls. 203/205 e
206/207 - Cartas Precatórias disponíveis para impressão e encaminhamento. A parte autora deverá comprovar a distribuição
das cartas precatórias no prazo de 15 dias. - ADV: ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB 193304/SP), NORBERTO APARECIDO
GALVANO (OAB 168690/SP)
Processo 1011727-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Nilson Cardoso Melo - Vistos. Passa-se à fase de cumprimento definitivo da sentença.
No prazo de 30 (trinta) dias, deverá o(a) credor(a) promover o cumprimento da sentença, instruindo o requerimento com o
demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com as especificações previstas no artigo 524 do Código de Processo Civil,
mediante peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada
incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ. Após o
protocolo do cumprimento de sentença definitivo, arquive-se o processo principal (movimentação 61615). Exaurido o prazo sem
qualquer manifestação do(a) credor(a), arquivem-se os autos, com as anotações necessárias (artigo 1286, § 6º das NSCGJ movimentação 61614: procedência ou movimentação 61615: improcedência). Int. - ADV: FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP),
ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP)
Processo 1011796-67.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Elias Herculano Laurentino - Para expedição de carta, necessária a juntada das custas
respectivas. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1011982-90.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Eduardo da Rocha - - Ana Paula Tavian Rocha - Condomínio Clube Cidade de Deus Empreendimento Imobiliários Spe Ltda
- Fica o(a) embargado(a) intimado(a) para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do artigo 1023, §2º do CPC. Nada Mais. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), ANA PAULA DE
MOURA PIMENTA (OAB 120835/SP)
Processo 1012021-87.2018.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vanderlei Francisco de Souza,
- Auto Viacao Vitoria Sp Ltda - Absalao de Souza Lima - Vistos. Tendo em vista a manifestação favorável do Sr. Síndico com a
inclusão do crédito no valor apontado de R$ 80.860,63, publique-se o aviso para que os interessados apresentem impugnações,
no prazo de dez dias. Decorrido o prazo do edital, tornem para decisão, tendo em vista a cota ministerial de fls. 29. Int. - ADV:
JAIRTON APARECIDO MANSO PEREIRA (OAB 168258/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA
(OAB 68863/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP)
Processo 1012029-64.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ismar Alves de
Ornelas - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Vistos. Cobre-se a entrega do laudo
pericial. Int. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 4003975-34.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - ADEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS - - CLAUDEMIRO BISPO DA SILVA - - MONICA HATSUE
ISHIBA BISPO DA SILVA - - Guiafer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda EPP - Vistos. As custas recolhidas à p. 351/352
não poderão ser utilizadas na Comarca de Guarulhos, uma vez que estão direcionadas à Comarca de Mauá. Diante do exposto,
aguarde-se o retorno dos AR’s de p. 355/356 e, caso restem negativos, informe a requerente se deseja a expedição de nova
carta precatória à Comarca de Guarulhos, tendo em vista que esta foi devolvida por falta de providência pela parte interessada,
não sendo possível, assim, o seu aditamento. Int. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2019
Processo 0000189-95.1986.8.26.0348 (034.81.9860.000189) - Separação Consensual - Dissolução - M.B.R. - - A.D.R. - Foi
expedida carta de sentença, constituída por 83 cópias do processo. Resta à parte interessada complementar as custas em R$
143,10 (R$ 199,80 - referentes às 75 cópias autenticadas, no valor de R$ 2,70 cada + R$ 6,30 - referentes às 9 cópias simples,
no valor de R$ 0,70 cada - R$ 63,00 referentes às custas juntadas a fls. 258/260). Após a regularização das custas, a carta de
sentença poderá ser retirada em cartório. - ADV: OVARTE PINTO DA SILVA (OAB 54239/SP), MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA
(OAB 24500/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 0000423-04.1991.8.26.0348 (348.01.1991.000423) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Aída Fagundes
Pellegrini Kosicki - Arlindo Kosicki Junior - Vistos. Verifico que, além dos honorários periciais devidos ao perito Jose Roberto
Augusto Correa, no importe de R$ 3.352,95 em 2001, restaram as seguintes dívidas do espólio, especificadas no cálculo de
fls. 508: Honorários periciais ao perito Mauro Alves Correa - R$ 96,17 Valor devido ao síndico dativo, Dr. Norival Cardoso
de Oliveira - R$ 47,19 O valor devido a alimentos foi levantado, de forma amortizada, pela inventariante (fls. 509 verso -R$
2.418,13). Observo que o montante depositado, inclusive com os juros, totalizava à época R$ 5.914,44. Efetuada a reserva, a
inventariante efetuou o levantamento da importância de R$ 2.418,13 sem rendimentos. A importância cabente ao herdeiro menor
não foi levantada, conforme decisão de fls. 487. Assim, ante os extratos acostados a fls. 598/599 e da atualização através da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º