Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suelen Regina Vicente Bortoluci ADVOGADO : 258195/SP - Leonardo Vinicius Polli Ferreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012030-61.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1101 quinze dias, e para a parte requerida recolher o valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual em guia DARE-SP, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e Provimento CG nº 33/2013, e mais igual valor em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1110 Decisão/Ofício (fls. 95), aguardando impressão e instrução das cópias necessárias, bem como encaminhamento e comprovação do envio nos autos. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP) Processo 1008351-19.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1243 da reserva do possível. Custas pela requerida; não há condenação em honorários advocatícios por ser a autora atendida pela Defensoria Pública, que já remunera, em sua função essencial, os Defensores Públicos, aplicável, ainda, a Súmula nº 421 do C. Superior Tribunal de Justiça. Sentença sujeita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 957 do devedor não viola o princípio de que a execução prossegue no interesse do credor (art. 612 do CPC). Consignou-se que, caso não se obtenha êxito com a penhora eletrônica, é possível novo pedido de bloqueio online, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1058 DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP) Processo 1012032-31.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Rejane Ferraz - Kátia Regina Ferraz - - José Roberto Ferraz - - Elaine Cristina Ferraz da Silva - - Ivanilda de Fátima Ferraz Meirelles - - Kessy Liriane Meirelles - Matheus Daniel Meirelles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1072 o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de quaisquer parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1031 - ADV: PRISCILA MARI PASCUCHI (OAB 218934/SP) Processo 1009704-65.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria Sonia Moreira Bastos da Rocha - Negociata Serviços Administrativos Ltda - - Marco Aurélio Morales - vista parte autora/exequente para novo protocolo da petição de fls. 178, classific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 905 de Processo Civil.Arbitro honorários ao advogado nomeado à fl. 22 em 100% do valor previsto na tabela do convênio OAB/DPE, código 200, expedindo-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos, já anotado o desfecho pelo SAJ. Não há custas.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1086 CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA DE ARRUDA (OAB 250100/SP), JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 1010686-11.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Gislanny dos Santos Nunes -