Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2494 Processo 1011616-69.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Claiton Pereira Guimarães - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo, ou se pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2825 10 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0006324-57.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria de Fatima de Jesus - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4403 - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se o DETRAN-SP e o Município de São Paulo para que contestem no prazo legal, observada a lei do Juizado Especial - sem liminar, eis que nestes casos de desbloqueio/cassação/suspensão da CNH entendo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3484 FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA (OAB 259551/SP) Processo 1003657-86.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. I - Expeça-se mandado de levantamento em nome da FIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6694 (OAB 87584/SP) Processo 0013249-35.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Posse e Exercício - Leandro de Almeida Ribeiro - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV (depósito judicial), deverá o (a) credor(a), caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2514 Processo 0015068-07.2021.8.26.0405 (processo principal 1012822-21.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Pereira de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 0016793-31.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2500 autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0007508-48.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Landi Nowill Vistos. Diante da manifestação retro, arquivem-se os autos com a devida baixa- comunicando-se o DEPRE. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2356 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5394 Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Durbano - Vistos. Diante da certidão retro, Homologo os cálculos apresentados pela parte autora R$ 19.946,25 (indenização) + R$ 1.994,62 (sucumbência) = R$ 21.940,87 (data-base setembro de 2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5517 arquive-se. Osasco, 10 de setembro de 2021. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 1009430-73.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edward Bortolossi - Vistos. Fls. 124/125- por ora, em respeito ao contraditório, manifeste-se a embargada (FESP)