TJSP 04/02/2022 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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Processo 0015068-07.2021.8.26.0405 (processo principal 1012822-21.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Alexandre Pereira de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
Processo 0016793-31.2021.8.26.0405 (processo principal 1012033-22.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Ribeiro de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre a
manifestação retro. Int. - ADV: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), PRISCILLA BOSCARATO
MASSELLI PINA (OAB 320898/SP)
Processo 0031343-70.2017.8.26.0405 (processo principal 1011182-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Angela Maria Chagas - Vistos. Por
ora, considerando que a consulta está agendada para 03/02/2022 (fl. 330), aguarde-se sua realização, devendo a exequente
se manifestar no prazo de 10 dias, após a data da consulta. No mais, determino a manutenção do bloqueio sisbajud. Intimese. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP), VALQUIRES
MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP)
Processo 1003925-38.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Osasco - Sonia Maria Rainho Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 190/193: a confusão apontada pela requerida não
existe e a questão, meramente processual, já foi apreciada (fl. 101 e 142). No mais e, por derradeiro, aguarde-se pelo prazo de
60 dias. Intime-se. - ADV: MONICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/
SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 1004924-59.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Diniz
Rodrigues de Oliveira - - Ronaldo Rodrigues de Oliveira - - César Silva de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 178/182: para correta adequação da marcha processual, determino à parte interessada que junte sua manifestação
no incidente próprio, referente ao precatório. No mais, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA
MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ENZO DI MASI (OAB 115276/SP)
Processo 1007174-94.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darlane
Cardozo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos. Diante
do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB 172007/SP), ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP), VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/
SP)
Processo 1008478-94.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Belgo Bekaert Arames
Ltda - Vistos. Ao I. Perito para esclarecimentos (fls. 1496/1497). Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: SACHA CALMON NAVARRO
COELHO (OAB 249347/SP), ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB 304469/SP)
Processo 1016993-89.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Simone Fernandes Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos. Diante da desistência nos autos da ação de Internação psiquiátrica compulsória
com pedido liminar de antecipação de tutela que Simone Fernandes move em face dos requeridos supramencionados, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), ANDRESSA MARIA
PEREIRA GUEDES (OAB 255052/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP)
Processo 1020373-52.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Maria do Carmo Correa - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1020475-74.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cristalina Incorporadora
Ltda - Vistos. Considerando a inércia da Municipalidade, fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor
global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a fim de que se dê cumprimento à decisão de fls. 129/130, no prazo de 48 horas. Servirá
cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser entregue às expensas da requerente e instruído com cópia da
decisão de fls. 129/130. Intime-se. - ADV: BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB 401583/SP), PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB
103956/SP)
Processo 1020530-25.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria Janete
Marques de Souza - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP)
Processo 1020583-06.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Fernando
Estanislau - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLÁVIA VEGH
BISSOLI (OAB 154725/SP)
Processo 1021621-53.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willibaldo
Pereira dos Santos Junior - Vistos. Fls. 114 e 115, manifeste-se a parte autora, se necessário, providencie nova distribuição da
carta precatória, atentando-se para a comarca indicada na mesma. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB
298481/SP)
Processo 1022005-16.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Nilce Marisa
Fernandes de Chico - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito
em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez
dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA
(OAB 335539/SP)
Processo 1022012-08.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Nilce Marisa
Fernandes de Chico - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
Processo 1022058-94.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Josinete
Honorata Freire - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1022357-71.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Vagner Aparecido
da Silva Neves - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em
dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez
dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA
(OAB 335539/SP)
Processo 1023257-54.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Altieri Lourenço
Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
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