8 resultados encontrados para 1012047-09.2017.8.26.0320 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 PROCESSO :1508849-04.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Mariane Fernandes de Lima 38572077871 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508850-86.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Janaina Caires Rodrigu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1525 Após, retornem os autos para fila de processos suspensos, conforme determinado anteriormente. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP) Processo 1009769-35.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1394 Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal, sob pena de indeferimento. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP) Processo 1012047-09.2017.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Agências/órgãos de regulação - Ri
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1639 - P.M.L. - Fica a contraparte intimada a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), R
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1498 247922/SP) Processo 1012003-87.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Wagner Donizetti Terrabuio - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Município intimado a apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo Autor, no prazo legal. Em não havendo ju
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1589 Processo 1010715-07.2017.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Transportadora Sider Limeira Eireli - Vistos.Observo que a parte autora formulou o pedido principal a fls. 73/79, nos termos do artigo 308 do Código de Processo Civil.Desse modo, recebo a petiç
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1471 de incidência de ICMS sobre uso de sistema de distribuição de energia elétrica. 3. A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD nada mais é do que o ressarcimento do custo do transporte da energia, que deve ser calculado com base em critérios determinados pela ANEEL, conforme disposto no art. 15