Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 ADVOGADO : 200083/SP - Fábio Bedusqui Balbo REQDA : Silvana Gonçalves de Carvalho Marzola VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012046-73.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Roberto Lucindo da Silva ADVOGADO : 48989/SC - Gustavo Bogo Volpato REQDA : Banco BMG S/A VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1811 Maria Ines Toni - - José Roberto Toni - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à requerente. Trata-se de pedido de Alvará para recebimento de saldo residual de benefício perante ao IPREMM e valor depositado no Banco Bradesco em nome de Aparecida Benedito T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2097 Ademir Ramos, falecido em 04/06/2018, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Diante do trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1946 diversos, tenho que obrigação alimentar avoenga não é solidária, mas subsidiária e complementar. Além disso, quando um dos troncos, materno ou paterno, já contribui com sua parte na prestação alimentícia, seja in natura ou em espécie, descabe o chamamento ao processo dos outros avós do tronco c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2309 irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013. Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autenticadas pelo Escrivão do Ofício Judicial. Se o caso, poderá o próprio adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2773 e recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD deverá ser providenciada administrativamente, após o trânsito em julgado da presente sentença, junto ao Posto Fiscal da Secretaria de Fazenda, sendo dispensada a juntada a esses autos, nos termos do que restou firmado na Tese do T