8 resultados encontrados para 1012069-95.2020.8.26.0309 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2115 prazo, subam os autos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP) Processo 1500240-02.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1594 paulista Ausência de suporte em convênio celebrado no âmbito do CONFAZ Auto de infração que deve subsistir, vez que o título goza de presunção de certeza e liquidez Sentença reformada. Dá-se provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário interposto. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1504 do acordo e aguarde-se em Cartório provocação do exequente. Sem prejuízo, por consectário à suspensão da exigibilidade do crédito tributário aqui executado, não se justifica a mantença de restrição pessoal em desfavor do devedor, pelo que é de rigor a suspensão de eventual negativação dos da
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2116 DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DE JUNDIAÍ - Republicação da r. Decisão de fls. 426/427, para a devida intimação do Sindicato(SINDAE), tendo em conta que o mesmo não foi intimado na publicação disponibilizada(fls. 429): “Vistos. 1) F
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1408 de direito, pelo que julgo extinto o feito sem resolução de mérito quanto a eles (artigo 485, VIII, NCPC). Às anotações e comunicações devidas. II. CITE-SE os executados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento do débito, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1525 Processo 1011638-27.2021.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Valeria Regina Carvalho e outro - Vistos. I. Fls. 375/376: nada a ser resolvido nestes autos, pois a questão relativa à responsabilidade tributária foge do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1189 Processo 1011768-51.2020.8.26.0309 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Jundiaí - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região Asserv - Republicaçã