Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 PROCESSO :1012121-23.2021.8.26.0482 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Roberto Marins Batista ADVOGADO : 72526/SP - Antonio Carlos Rodrigues REQDA : Palmira Cassiano Batista VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012078-86.2021.8.26.0482 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Igor Pavel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 PROCESSO :1012075-34.2021.8.26.0482 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Dorca Coutinho de Campos ADVOGADO : 343072/SP - Rodrigo Gomes da Silva HERDEIRO : Giuliano Coutinho de Campos ADVOGADO : 343072/SP - Rodrigo Gomes da Silva REQDO : Durval Ferreira de Campos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :101207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3950 aplicado independentemente do valor da herança. Por outro lado, o arrolamento comum dar-se-á quando o valor da herança não ultrapassar mil salários mínimos (art. 664, CPC) e se o inventariante não quiser converter a presente ação para o arrolamento sumário, esta processar-se-á pelo arrolamento com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3812 THIAGO ROÉLIZ LIMA (OAB 413177/SP) Processo 1026285-90.2021.8.26.0482 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Cecilia Genoepha Paludetto Corral - Maria Cecilia Corral Izaac - - Claudia Regina Corral Jacintho - - Marco Aurelio Ferreira Lisboa - - Edson Ferreira Lisboa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3792 informações de benefício previdenciário/social em nome da(o) curatelado(a), sendo informado pela autarquia, em 06/08/2021, a inexistência daqueles. O ilustre representante do Ministério Público manifestou-se pela dispensa da prestação de contas (fl. 208). Ante a ausência de renda ou de patrimônio qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3677 do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego requisitando informações sobre eventual benefício previdenciário percebido ou vínculo empregatício mantido por ele. Prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3612 nossas homenagens. Haja vista a ação versar sobre a cobrança de alimentos atuais, o i. Oficial de Justiça deverá cumprir o mandado como Urgente. Int. - ADV: GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP) Processo 1004192-36.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Caroline Kihara Cornach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3675 o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou pedido de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC. Assim, intime-se o(a) inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias comprovar o recolhimento do ITCMD ou o reconhecimento da isenção deste tributo (para tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3561 FREITAS (OAB 138746/MG), VINICIUS LEONIO S. MACHADO (OAB 179582/MG) Processo 1010823-93.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - O termo de tutor e protutor encontrase disponibilizado no processo às fls. 39, cabendo ao i. advogado da requerente colher a assinatura da tutora e da protuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4556 descrita no Tema 1074, no qual se discute a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou pedido de ajudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC. Assim, intime-se o inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias