Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2732 declarar competente o Juízo suscitante (in Conflito de Competência nº 173.473-0/6-00, Rel. Des. Moreira de Carvalho, julg. em 25.05.2009). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de dissolução de condomínio cumulada com venda de quinhão Bem objeto de partilha por ocasião da separação judicial Impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2288 interdição. Requerido que, à época da propositura da demanda, já se encontrava domiciliado na clínica de saúde. Ainda que assim não fosse, o princípio da perpetuatio jurisdictionis cede ao juízo imediato. Primazia da prestação jurisdicional mais ágil e eficaz. Proximidade do juiz da causa com o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2181 estaria sendo impedido de ter contato com a filha, sendo que a visitação provisória postulada naquele feito inclusive já restou indeferida por este Juízo e a parte não recorreu de tal decisão. Quanto ao genitor, salienta-se que é revel e sequer se habilitou naquele feito, o qual é o palco apropriado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2590 Processo 1011376-80.2021.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.A. - - M.B.D.S. Nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020, a partir do dia 14/09/2020, é obrigatória a vinculação das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) no momento do peticionamento, mediante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2516 o requerido sua representação processual juntando procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinadas, bem como seus documentos pessoais (RG e CPF). Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, documentais ou em audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2726 Hoffman - Fica deferido o prazo requerido as folhas 186. - ADV: ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), VIVIAN SOUZA ANHÊ (OAB 438814/SP) Processo 1005855-67.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.M.A. Manifeste-se o autor sobra a folha 114, no p