5 resultados encontrados para 1012103-36.2020.8.26.0482 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 EXECTDO : Fabio Soares de Aquino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1012095-59.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Edson de Campos Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do E
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 445 Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 0007568-81.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3219 a ser feita e causa estranheza que o Ministério Público não provoque as Instâncias Superiores para rápido decidirem quando ele mesmo afirma que: ‘’embora todos os recursos pendentes sejam postergatórios, sem possibilidade alguma de êxito, a legislação brasileira permite tais provocações nos trib
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 901 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0007554-37.2020.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agra