10 resultados encontrados para 1012115-50.2021.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1263 e pagamento do requisitório, os respectivos descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado o trânsito desta decisão (a ser certificado quando em term
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1382 Nº 1011405-98.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Vadico Garcia Rosa - Agravado: Comércio de Materiais de Construção Joli Ltda. - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1147 Nº 1012115-50.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Sandra Regina Fernandes Agra - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a i
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1937 Aline Paiva Bertolucci Caetano - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1282 Processo 0007912-62.2021.8.26.0309 (processo principal 1021305-13.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rolando Antonio Yarid - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pe
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1941 Processo 0002479-77.2021.8.26.0309/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Sergio Pereira Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, i
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1226 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1011755-18.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Borges de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1586 conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1574 Veículos Automotores - Leonardo Szoche - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, confirmando os efeitos da tutela outrora deferida, i) reconhecer e declarar com efeitos ex tunc, desde a data da aquisição, o direito da parte autora ao benefício fiscal de isenção do IPVA sobre o ve�