Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1169 o casal encontra-se separado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal A.M. de O.M. e P.H.M. E, considerando que a requerente renunciou à pensão alimentícia em seu favor e que o requerido não formulou pedido de alimentos, nesse ponto, deixo de fixar obrigação alimentar entre as partes. Consequentemente, declaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1247 designada, observando que a audiência somente não se realizará se a parte autora também a dispensar, aplicando-se, em caso contrário, o disposto no § 8º, do artigo 334, do NCPC. Do mandado também deverá constar que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir dessa audiência, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1169 o casal encontra-se separado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal A.M. de O.M. e P.H.M. E, considerando que a requerente renunciou à pensão alimentícia em seu favor e que o requerido não formulou pedido de alimentos, nesse ponto, deixo de fixar obrigação alimentar entre as partes. Consequentemente, declaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1215 Justiça, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o regime de Plantão Extraordinário e, ainda, considerando os termos do Provimento CSM n° 2549/2020, que estabelece o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau e restringe os atos a serem praticados pelos setores técnicos, durante este período,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1110 dias: a) apresentar aditamento às primeiras declarações e ao plano de partilha, incluindo os valores informados; bem como os valores das dívidas indicadas à fl. 04, 1º §; e retificando o valor da causa, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do NCPC;b) regularizar a representação processual do herdeiro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1178 Processo 1011951-27.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.C.F. - J.C.N. - Manifestese a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 62. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1188 Oliveira Gaeta - - Ana Paula Alves de Oliveira - - Iara Alves de Oliveira - Oswaldo Alves de Oliveira - Intimação da inventariante para comprovar o recolhimento das custas processuais e apresentar últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KATIA APARECIDA FRANCISCO DE BARROS (OAB 366098/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1048 Diante da manifestação da requerente de fl. 539, homologo a desistência da oitiva da testemunha N.. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao documento de fls. 540/542. Fls. 553/577: ciência às partes quanto à transcrição dos depoimentos das testemunhas ouvidas na audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1090 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para a expedição do formal de partilha (guia FEDT, R$ 37,70, código 130-9). Decorrido o prazo, no silêncio, os autos digitais serão arquivados. - ADV: DIRCE ANTONIA CARDOSO DE SA (OAB 66713/SP) Processo 1011739-35.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2493 - Vistos. Por primeiro, cumpra a serventia, com urgência, o determinado à fl. 118, 2º §, procedendo à averbação da penhora da cota parte do imóvel junto ao C.R.I. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OD