9 resultados encontrados para 1012152-43.2021.8.26.0482 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 REQTE : Antonio Pedro da Silva ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006937-06.2021.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PET-DELIVERY COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME RECLAMAD
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4195 355359/SP) Processo 1011841-52.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Cristina Dias Sousa - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELA DIEINE ROQUE ÁVILA SIQUEIRA (OAB 423203/SP) Processo 101191
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3953 a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. P.I.C. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 1010405-58.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3830 como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. Após, arquivem-se estes autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3900 120/134), pois ausente um dos requisitos de admissibilidade, qual seja, a tempestividade. 2) Após certificado o trânsito em julgado da sentença, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1011417-44.2020.8.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3791 portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. P.I.C. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) Processo 1011915-09.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Telma Cristina Vazelesk Ribeiro - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4648 Processo 1011812-02.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ricardo Gomes Garcia Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3669 âmbito do Juizado Especial, já se confere gratuidade na fase de conhecimento da ação, pelo que a parte somente responderá por verba honorária se sucumbir em recurso pela mesma intentado, risco próprio de uma demanda judicial. INDEFIRO, assim, o pedido de gratuidade da justiça. 2 - Depreende-se do objeto