Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1695 1012155-51.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Rosa Maria Pelinson Caratti - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1991 periciais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 386 175542/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2012986-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2163 Processo 0013711-81.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013711) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sandra Regina Vioto e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Fls. 416/417: Necessário a juntada aos autos do instrumento de mandato do substabelecente Dr. André Schiesari de Miranda, comprovando que lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2014 importância recordar que os atos administrativos se presumem legítimos e legais, tanto no aspecto formal como material. Logo, presume-se a legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Poder Público, presunção esta que decorre do princípio da legalidade da administração, que nos Estados de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2500 INADMISSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” QUE CORRESPONDE AO VALOR VENAL DO IMÓVEL, NA DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, COM BASE NO IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO. DECRETO ESTADUAL Nº 55.002/09 QUE, AO FIXAR A BASE DE CÁLCULO SOBRE O “VALOR VENAL REFERENCIAL”, DE FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1844 Processo 1006594-80.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Murlilo Meninel Martins - Igor Leandro Martins da Silva - Ciência/manifeste-se acerca da carta precatória negativa de fls. 113/116. - ADV: FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1921 - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - - C & A Modas Ltda - Recurso de fls. 311/320: manifeste-se a requerente em contrarrazões. ADV: JACKELINE ALVES DOS SANTOS (OAB 209750/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002361-74.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S.S. - W.G.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2014 importância recordar que os atos administrativos se presumem legítimos e legais, tanto no aspecto formal como material. Logo, presume-se a legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Poder Público, presunção esta que decorre do princípio da legalidade da administração, que nos Estados de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1917 Processo 1006945-48.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Rosa da Silva Ciência da resposta da empregadora Lorenzetti - ADV: JULIO CESAR LARA GARCIA (OAB 104983/SP) Processo 1007176-80.2016.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcos Martins de Oliveira -