30 resultados encontrados para 1012155 51.2017.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1887 Processo 1012155-51.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Voluntária - Rosa Maria Pelinson Caratti - Coordenador da Cgrhu - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação e outros - Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada, deve
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1605 JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2018 Processo 0002705-67.2018.8.26.0348 (processo principal 1003905-34.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com def
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1951 DE PATERNIDADE COM DNA POSITIVANDO CERTEZA DE 99,99% Confiabilidade absoluta. Alimentos fixados na forma do art. 400 do CC, em um salário mínimo e que são devidos da citação, conforme jurisprudência dominante do STJ. Improvimento, indeferido o pedido de assistência judiciária. (TJSP AC 220.447-4/9 3ª
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1887 Processo 1012155-51.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Voluntária - Rosa Maria Pelinson Caratti - Coordenador da Cgrhu - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação e outros - Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada, deve
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1820 extinto pelo cumprimento da obrigação de fazer . É o breve relatório. Decido. Deferida a gratuidade judiciária à exequente, nos autos principais nº. 1007959-38.2017.8.26.0348, estendo a estes autos a benesse concedida no bojo da ação de conhecimento. Anote-se. Intime-se a parte executada para exibir
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1951 DE PATERNIDADE COM DNA POSITIVANDO CERTEZA DE 99,99% Confiabilidade absoluta. Alimentos fixados na forma do art. 400 do CC, em um salário mínimo e que são devidos da citação, conforme jurisprudência dominante do STJ. Improvimento, indeferido o pedido de assistência judiciária. (TJSP AC 220.447-4/9 3ª
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2156 que com a alteração da redação do artigo 27 da Lei Complementar nº 01/2002 pela Lei Complementar nº. 09/2007, que alterou os percentuais correspondentes ao grau de insalubridade, deveria receber, inclusive com efeitos retroativos desde o ingresso, o adicional de insalubridade no valor máximo. Pede assim
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1918 TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 1012155-51.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Rosa Maria Pelinson Caratti PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carta precatória disponível para encaminhamento ao
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2256 Nada mais. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP) Processo 1022768-73.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002493-12.2019.8.26.0019 - 2ª VARA CIVEL) - Ana Paula Rezende - Gerson dos Santos Lima E Eliane Ferreira Lima - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e