Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 EXEQTE : Betel Industria e Comercio de Artefatos de Madeira Ltda - Epp ADVOGADO : 301070/SP - Edmilson Aparecido Pastorello EXECTDO : Funerária Estivense Ltda - Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012155-43.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria da Penha Sanchez ADVOGADO : 210325/SP - Marilú Canave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2003 terceiros, erros e omissões.2 Com o trânsito em julgado desta decisão, comprovado que está o recolhimento do ITCMD, conforme declaração de fls. 51, e concedido os benefícios da assistência judiciária, expeça-se alvará para transferência do veículo aos herdeiros, com prazo de validade de cento e oite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3221 que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (cod.10.981).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2036 disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência.5 - O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1861 APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP) Processo 1012088-78.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.B. - Vistos.1 - Anote-se que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2 - Ausentes os requisitos legais, indefiro, por ora, a liminar requerida, o autor não com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2242 que não o fazendo, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos como ocorridos (art. 307 do NCPC). Nos termos do artigo 308 do novo Código de Processo Civil, efetivada a tutela cautelar, o autor terá o prazo de 30 (trinta) dias para formular o pedido principal, sob pena de cesar a eficácia da tute