Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2211 maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2607 e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@ tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. A petição inicial deve ser emendada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2022 3º. - Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1781 a regularidade de sua situação perante à Receita Federal e comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício Intime-se o autor/reconvindo para que se manifeste em réplica/ resposta à reconvenção pelo prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2173 legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP) Processo 1010586-34.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.I.L.N. - F.M.Q. Vistos. Considerando a concordância de todas as partes com a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2644 AVANZI (OAB 232395/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 1011029-19.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.P.C. - - M.P. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s), sobre o ofício recebido por e-mail. - ADV: VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1780 CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP) Processo 1011166-35.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.S. - Manifeste-se o requerido, informando seus dados bancários, para fins de expedição de ofício para desconto da pensão alimentícia e depósito na conta a ser informada. ADV: SERGIO SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1925 (quinze) dias. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP), DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP) Processo 1010703-25.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.S.R. - Vistos. Fls. 31/32: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora