Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeanne Christian de Martha Franco de Moura ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de França Junior REQDO : Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012170-74.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3675 DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0009603-19.2017.8.26.0482 (processo principal 0014667-49.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Candido Figueiredo - - Elisabete Cristina Vieira Wieser - - Andreia Brito Dias e outro - Fazenda Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3689 ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações;” (grifamos).Sendo assim, ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (pág. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3402 YAMAMOTO (OAB 330908/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1012170-74.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elisabeth Teixeira de Freitas - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos.01) Informou a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 4166 ENIO RODRIGUES MAIA FILHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se à Fazenda Estadual acerca das informações prestadas pela parte exequente para fins do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento).Int. ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3632 Pública do Municipio de Presidente Prudente - VISTOS.Mediante a divergência dos cálculos, delibero encaminhar os autos ao Sr. Contador do Fórum para conferência.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP) Processo 0009493-20.2017.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3518 Contador Judicial. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 0011385-61.2017.8.26.0482 (processo principal 4000496-19.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4850 Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0009535-35.2018.8.26.0482 (processo principal 1006830-52.2015.8.26.0482)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3791 cálculos apresentados pela requerida (fls. 68/73). Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0009516-63.2017.8.26.0482 (processo principal 0029022-98.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3092 dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre a “Gratificação de Função” e o “Abono da Lei nº 6.913/2009”.Condeno