Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 455 - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Juraci Aparecido da Silva - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/ SP) 179 - 1011967-40.2021.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2979 Processo 0005538-74.2021.8.26.0438 (processo principal 1000412-02.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Eduardo Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Vista ao autor da petição de fls. 20/21. - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 501 Intime-se. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) - Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP) Nº 1009319-44.2021.8.26.0032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 427 SP) - Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/SP) Nº 1011741-35.2021.8.26.0438/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Juraci Aparecido da Silva - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos, e os ACOLHO a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4311 observando se o imóvel encontrado não se trata de bem impenhorável, no prazo de 10 dias. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP) Processo 0005019-65.2022.8.26.0438 (processo principal 1002680-19.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3756 Processo 1006848-69.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Henrique Fernandes - Maria Lúcia Lima da Silva e outro - Expedido MLE nos termos do formulário juntado aos autos. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3489 Processo 1002614-39.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Valdemir Carlos da Silva Produtos - Vistos. Em se tratando de ação oriunda de transação comercial, deverá ser juntado o comprovante da relação comercial que originou o débito (nota fiscal), conforme prevê o enunciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4884 Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Luis de Oliveira - Loteamento Vila Bella Penápolis Spe Ltda e outro - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento Provisório de Sentença . No curso da demanda, sobreveio a informação, pelo interessado, do pagamento integral do débito. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3475 período, que foram restituídos nos exercícios posteriores, deverão ser objeto de dedução das quantias que o autor repetirá oportunamente. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I. Penápolis, 20 de abril de 2022. - ADV: LUCAS AMBRÓSIO LEAL (OAB 442683/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6269 31/10/18, que inseriu o artigo 12-A na lei 9099/95, que assim preceitua: “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo Juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”. , observando-se, inclusive, a regra e