7 resultados encontrados para 1012189-37.2022.8.26.0320 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1418 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : H.P.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : K.R.T. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012194-59.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ademir Barro ADVOGADO : 422284/SP - Amanda Dias Gois REQD
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1701 Advs: Roberta Pereira (OAB: 394539/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Nº 1002649-06.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Stone Pagamentos S.a. - Recorrida: Fernanda Helme Bergamaschi - Vistos. Fls. 338/339: tornem os autos a primeiro grau com
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2957 suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022.” grifos meus. Assim, considerando o efeito vinculante advindo da decisão referida, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interp
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1702 471356/SP) Processo 1011444-57.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Joalheria Quesada Ltda - Me - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necess
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1683 REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP) Processo 1011783-16.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Claudinei Nunes Ribeiro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) Determinar a não incidência da
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1796 interpretação de normas referentes à suspensão e exclusão devem ser interpretadas literalmente nos termos do art. 111, I do mesmo diploma legal. Desse modo, faculto à parte autora o depósito do montante integral do débito, ora fixado pela Fazenda Municipal (pág.51), para fins de eventual suspensão do