Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4824 Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP) Processo 1011605-80.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.N.A.P.M. - Fls. 75/77: Oficie-se ao Banco Mercantil do Brasil para que proceda à imediata regularização da curate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2012 interpretado como desinteresse. Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo ou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2186 a tenra idade da menor, fixo as visitas provisórias da seguinte forma: Quinzenalmente, a genitora retirará a filha do lar paterno às 10:00 horas do sábado, devendo devolvê-la no mesmo dia e local até às 17:00 horas. Após a instauração do contraditório ou com a vinda de novos elementos aos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2749 pelo varão estão sem data de pagamento, local de cumprimento da obrigação, juros de mora e multa em caso de inadimplemento, bem como a forma não está especificada, se será total ou parcelado. Esclareçam as partes. (15 dias) Intime-se. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB 317229/SP) Processo 1011128-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2409 Processo 1011900-20.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.M.J. - - R.B.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada, para, em 03 dias, efetuar o p