15 resultados encontrados para 1012192 59.2021.8.26.0309 - data: 20/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1525 Processo 1011638-27.2021.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Valeria Regina Carvalho e outro - Vistos. I. Fls. 375/376: nada a ser resolvido nestes autos, pois a questão relativa à responsabilidade tributária foge do
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1655 o início de 2020, dê-se nova vista ao exequente, para: i) informar se ainda tem interesse no andamento do processo, até por conta da data de seu ajuizamento e/ou por conta do valor do débito, a então requerer o que de direito, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio, prosseguindo-se o feito;
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1718 Providencie-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) Processo 1005045-79.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Target Serviços Eletricos Especializados Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação ajuiz
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1216 mandamental (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, arquive-se, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB 166