Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1942 Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais para designação de terceiro Juiz, com as nossas homenagens, a fim de viabilizar o julgamento de apelação criminal interposta. Expeça-se o necessário. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2306 contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/ SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1006530-09.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1797 Processo 1010359-95.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Pedro Henrique dos Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo 27 da Lei 1215

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2071 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Allyson França de Almeida (OAB: 452988/SP) - Richard Fabrício Messas Nº 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2255 TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP) Processo 0003389-77.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003389) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Henrique Lima dos Santos - - Gabriel Henrique Lima dos Santos - - Luis Fernando Vieira dos Santos - - Nilva Vieira Lopes dos Santos - - Vanderlei Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2164 IPVA. ISENÇÃO. COMPETÊNCIA 2022. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL NO. 17.473, DE DEZEMBRO DE 2021. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ISENÇÃO. CONFIGURADA A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O EXERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2390 do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2024 procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1011321-84.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1992 55.2009.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Borelli Thomaz, j. 29.08.2012). COMPETÊNCIA RECURSAL Menor de idade portador de Diabetes Mellitus Pedido de fornecimento gratuito de insulinas e agulhas Matéria do âmbito da Vara da Infância e Juventude Sentença anulada e determinada a remessa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1939 verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Dispensada a remessa necessária, na forma do artigo 11 da Lei. 12.153/2009. P.R.I.C. Marília, 09 de agosto de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1011780-23.2021.8.