Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2026 determino que se aguarde o julgamento dos Embargos de Declaração opostos no RE 870.947, para que, após, seja o presente recurso julgado, a fim de se evitar eventuais pagamentos a maior. De Suzano para Mogi das Cruzes, 30/novembro/2018. Fernando Augusto Andrade Conceição Juiz Relator - Magistrado(a) Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 739 8 - 1004283-43.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Albert Florencio da Costa - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/ SP) - Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2067 Nº 1005910-40.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Souza Oliveira - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contraminuta em 15 dias. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2368 110145/SP) Processo 1012240-95.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carlos Galocha - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1012574-32.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1810 328563/SP) - David de Carvalho Reis (OAB: 226534/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) Nº 1018371-86.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcus Antonius Marins - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2506 referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Cadastre-se a movimentação nº 80727 no sistema SAJ para fins de controle, estatística e acompanhamento do presente feito. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Elisabeth Trugl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1938 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP) Processo 1012056-42.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Amaury de Castro - Intimação da parte interessada para promover o peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1773 Processo 0002355-69.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Michelle Sakamoto - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2153 COMO MEDIDA ADEQUADA A CAPTURAR A VARIAÇÃO DE PREÇOS DA ECONOMIA, SENDO INIDÔNEA A PROMOVER OS FINS A QUE SE DESTINA. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O JULGADO DO STF. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2308 Em duas situações apenas, apontadas por Vicente Greco Filho, pode-se admitir o recurso especial ou o extraordinário, sem que tenha havido o prequestionamento: ‘No caso de o fundamento aparecer exclusivamente no próprio acórdão recorrido..” (Saraiva -SP., 3ª. Ed. - 2007, p. 151). Não está demonstrada