Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1842 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) Nº 1010537-66.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2367 Ao que parece já iniciada fase de cumprimento de sentença para o período descrito neste incidente.Assim, esclareça a parte autora acerca do presente incidente. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1853 RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1938 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP) Processo 1012056-42.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Amaury de Castro - Intimação da parte interessada para promover o peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2030 Processo 0014077-37.2019.8.26.0361 (processo principal 1000529-93.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sergio Claudio Ferreira Serra - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, QUANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2054 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felicio Fumiaki Kamiyama - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2154 com encaminhamento e instrução pela parte autora,comprovando-se nos autos a entrega. .Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2049 SP) Processo 1010888-05.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Filipe de Jesus Ferreira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), RI