Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 1026215-03.2016.8.26.0562 1031450-34.2016.8.26.0114 1033456-82.2014.8.26.0114 1046987-18.2016.8.26.0002 1058514-95.2015.8.26.0100 1071874-63.2016.8.26.0100 1099126-75.2015.8.26.0100 1124469-39.2016.8.26.0100 1136806-60.2016.8.26.0100 4028172-76.2013.8.26.0114 Ao Des. J.L. Mônaco da Silva Apelação 1001364-14.2016.8.26.0136 1002038-61.2015.8.26.0189 1006823-79.2016.8.26.0529 1022844-59.2016.8.26.0100 1041463-29.2015.8.26.0114 1106411-22.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 ADVOGADO : 258696/SP - Evalcyr Stramandinoli Filho REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1012195-87.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : B.G.A. ADVOGADO : 212966/SP - Hermenegildo Candido de Oliveira Martin IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 162 Telefônica Brasil Sa; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Advogada: Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 945 autores sobre a impugnação juntada pelo Curador Especial - Defensoria Pública - fls. 78/81. - ADV: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/ SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2446 Nº 1011120-61.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: F. M. de S. - Apelada: T. V. M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento em parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 701 Processo 1001247-33.2009.8.26.0309/01 (309.01.2009.010744/1) - Habilitação - Pagamento - E.C.E.P.N.A. - E.I.E.L.O. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 65 pela habilitante, com a devida concordância do representante do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1676 Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores os sucessores do titular, previstos na lei civil, mediante Alvará Judicial. 3.Assim, providenciem os requerentes, no prazo de 20 dias:a) certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS, em nome do “de cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1286 50/52: ciente. Reitero fls. 47, feito sentenciado. 2. O artigo 486 do CPC aduz que “o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.” Assim, tendo o feito sido extinto SEM JULGAMENTO do mérito, se entende o autor viável, proponha nova ação. Adem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1115 audiência de instrução). Int. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP) Processo 1012219-18.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - L.R.P. - Defiro os benefícios da JG em benefício do requerido, anotando-se. Não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1281 postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito