TJSP 09/09/2016 - Pág. 701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
701
Processo 1001247-33.2009.8.26.0309/01 (309.01.2009.010744/1) - Habilitação - Pagamento - E.C.E.P.N.A. - E.I.E.L.O. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 65 pela habilitante,
com a devida concordância do representante do Ministério Público de fls. 66.ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do
artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, nada sendo requerido em 10 dias, arquive-se o feito,
com as cautelas de praxe. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), SILVIO SANTIAGO (OAB 277140/SP),
FERNANDA NASCIMENTO CORDEIRO SANTIAGO (OAB 364094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2016
Processo 1000236-22.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - S.L.F. - S.F.V. - - S.A.F.T. - - S.F. - - B.F.P. - N.M.V. - W.F. - 1. Fls. 489/191: cota FESP, ciente. 2. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central
de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a remessa de certidão
acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança Waldir Fernandes, RG 2551200 e CPF 131103308-49,
falecido ao 29/12/2015, SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. Após, providencie a Serventia o encaminhamento deste ofício (através
do e-mail [email protected]).3. Parte não beneficiária da justiça gratuita fica advertida de que deverá DIRETAMENTE
promover a pesquisa através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/.4 . Com a resposta do CENSEC, tornem
conclusos. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
Processo 1000556-43.2014.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - M.B. - - A.B. - - P.B. - E.I.B. - B.S.B. - - B.S.B. - A.B. A.M.O.M. - Vistos.Fls. 428: Defiro o prazo de 30 dias para o cumprimento integral do despacho de fls. 425. No mais, reporto-me
ao despacho de fls. 414. Int. - ADV: MARIA CECILIA NAVARRO BARCARO (OAB 128632/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO
(OAB 143534/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP)
Processo 1001695-59.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - I.F.M.S. - O.F.M.S. - Manifeste-se a requerente
acerca da impugnação de fls. 98/100, no prazo legal. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1002078-37.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S.P. - G.A.S.P. - Ciência/manifestação das partes
acerca do ofício e documentos de fls. 182/185, no prazo legal. - ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), EDA
MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP)
Processo 1002707-11.2016.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Família - F.S.B. - L.V.F. - Fica o patrono da requerida
intimado sobre a certidão do oficial de justiça - fls. 122 (requerida não encontrada para intimação quanto à audiência designada
para dia 28/09/2016 às 14:00 horas). - ADV: ANA LETICIA PESSANHA PRADO BORTOLINI (OAB 342146/SP), EUZA MARIA
ROCHA IZIDORIO (OAB 281794/SP)
Processo 1003233-12.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena Frazão
Hayashi - Flavio Hayashi - Vistos.Defiro o pedido de indisponibilidade “on line” via BACENJUD. Providencie a serventia o
necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante emitido pelo sistema BACENJUD e em seguida,
acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através de seu patrono (se constituído nos autos), ou pessoalmente (via
postal), acerca da indisponibilidade realizada, para que se manifeste no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem
a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo,
devendo a serventia proceder à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Intimese. - ADV: FELIPE CARVAS (OAB 316141/SP), DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP), NEWTON
CARLOS CALABREZ DE FREITAS (OAB 169292/SP)
Processo 1003705-76.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S. - G.H.S. Vistos. Ciente da certidão de fls. 35 e da cota Ministerial de fls. 41. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
Prazo: 30 dias.3. Após, se não cumprido o item supra, intime-se pessoalmente a representante legal da exequente, para que
promova o regular andamento do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Int. - ADV: ALINE
FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP)
Processo 1004285-09.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.G.Z.F. - D.F.
- Vistos.Fls. 93: Ciente.Acolho cota Ministerial de fls. 98. Por primeiro, providencie a parte exequente memória de cálculo
atualizada do débito alimentar. Prazo: 05 dias.Com o cumprimento do item supra, intime-se o executado, POR SEU PATRONO
(fls. 37), para pagamento do débito apontado pela parte exequente, no prazo de 03 dias, sob pena de vir a ser decretada a sua
prisão administrativa e ser o débito levado a protesto, de acordo com o artigo 528, parágrafo primeiro do NCPC. Int. - ADV: LUIZ
ODA (OAB 80070/SP), GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), NILCE
BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 1005648-31.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.N.S. - E.V.S. - Vistos.Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita ao requerido, anotando-se.Tendo em vista o pedido de homologação de acordo às fls. 79/80, retire-se da pauta,
a audiência designada para o dia 08/09 p.f. às 10:40 horas.Ao Ministério Público, após conclusos. Int. - ADV: YURI AUGUSTO
CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 1005953-15.2016.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.M. - G.D.P. - Fica o
patrono da requerida intimado da certidão do oficial de justiça - fls. 89 (requerida não localizada para intimação quanto às datas
designadas para os estudos psicossociais). - ADV: LUCAS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 303990/SP), JANE CLEIDE
MOREIRA MARTINS (OAB 370753/SP)
Processo 1007420-29.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - D.C.R. - N.R. - 1. Fls. 72 : Acolho os quesitos
apresentados. 2. Providencie a Serventia o respectivo agendamento. Int. - ADV: KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/
SP)
Processo 1010696-68.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1009192-32.2013.8.26) - Sobrepartilha - Sucessões - Marcos
Almeida Gomes - Fls. 51 e seguintes: ciente. Aguarde-se por 30 dias a juntada do protocolo junto à FESP e dos demais
documentos indicados no despacho de fls. 46/47 ainda não trazidos aos autos. No silêncio, arquive-se. Ou, com a juntada do
protocolo, aguarde-se a resposta da Fazenda por 45 dias. Int. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP)
Processo 1010882-91.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.N.O. - A.S.O. Manifeste-se a exequente acerca da justificativa e documentos de fls.67/75, no prazo legal. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE
JUNIOR (OAB 249682/SP), PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1012219-18.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - L.R.P. - Manifeste-se o
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