13 resultados encontrados para 1012221-52.2016.8.26.0223 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1052338-13.2016.8.26.0053 Ao Des. Raul De Felice Apelação / Reexame Necessário 1048650-43.2016.8.26.0053 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 1001082-13.2017.8.26.0565 1500063-24.2016.8.26.0637 1500155-74.2016.8.26.0322 1500841-52.2016.8.26.0068 1501556-36.2016.8.26.0637 1002703-18.2016.8.26.0553 1500154-17.2016.8.26.0637 1500175-51.20
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 IMPTTE : L.B.B. ADVOGADO : 199352/SP - Denise Melo Salazar IMPTDO : S.M.E.M.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1012202-46.2016.8.26.0223 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.L.S.M. ADVOGADO : 199352/SP - Denise Melo Salazar IMPTDO : S.M.E.M.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009662-42.2016.8.26.0223 CLASSE :RE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1012210-23.2016.8.26.0223 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : B.C.A. ADVOGADO : 199352/SP - Denise Melo Salazar IMPTDO : S.M.E.M.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1012221-52.2016.8.26.0223 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : KALIMANTAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 210 1033177-42.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033177-42.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaçã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4275 (OAB 224817/SP) Processo 1012221-52.2016.8.26.0223 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - KALIMANTAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CHEFE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DO GUARUJA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ-SP - Vistos.Diante do teor da v. decisão monocrática superio
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 2612 Processo 1011978-11.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Eni Furtado Cavalheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CHUELAY DOS SANTOS (OAB 362768/SP), ROGERIO R
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 141 - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1007868-66.2016.8.26.0126; Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução; Agravante: Arlette Marina Hanciau Ortiz; Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (O
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1308 Mirassol - 2ª Vara; Data do Julgamento: 31/08/2017; Data de Registro: 11/09/2017).TRIBUTÁRIO APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. Sentença que concedeu a ordem. Apelo do Município. FATO GERADOR - No caso do ITBI, o fato gerador só ocorre com a transferência da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 2063 à E. Superior Instância, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Processo 1011764-20.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - JOSE GILVAN FEITOSA ANDRADE Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4585 cujo montante será igualmente definido em fase de liquidação (art. 85, § 4º, II, CPC), juntamente com a apuração do valor devido em caráter principal.Superada a fase do recurso voluntário, subam os autos para reexame necessário. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO D