TJSP 02/06/2017 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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1033177-42.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033177-42.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelada: Maria de Los Angeles Araujo da Silva; Advogado: Jonathan Santos Pontes (OAB: 286184/SP);
1033855-57.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033855-57.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
Estrela Logistica e Transportes Ltda; Advogada: Jessamine Carvalho de Mello (OAB: 104967/SP); Advogada: Laura Barbosa
Rossi (OAB: 391092/SP);
1037558-50.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1037558-50.2014.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
APARECIDA CLEUZA ALBERTI; Advogada: Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB: 247627/SP); Apelado: Camprev Instituto
de Previdência Social do Município de Campinas; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) (Procurador);
1034886-87.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1034886-87.2016.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Apelada: Toyota Leasing do Brasil
S.A. Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1003700-40.2016.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Nº origem: 100370040.2016.8.26.0152; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fabiola Suzana da Silva; Advogado: Marcus Vinicius
Aparecido Borges (OAB: 315078/SP); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque
Oliveira (OAB: 304653/SP); Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
1027831-07.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027831-07.2016.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Savordelli Versolato (interdito) (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Camila Andraos Marquezin (OAB: 234330/SP); Interessado: Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 do
Posto Fiscal de Santo André; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador);
1018533-15.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1018533-15.2016.8.26.0071; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Renato Luiz Carducci (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Marcos Carducci (OAB: 323122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran;
Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
1001881-96.2016.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1001881-96.2016.8.26.0369; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Severino Ferreira da Silva; Advogado: Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP);
1012221-52.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012221-52.2016.8.26.0223; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ; Advogado: Raphael
de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Kalimantan Empreendimentos e
Participações Ltda.; Advogada: Vanessa Inhasz Cardoso (OAB: 235705/SP); Advogada: Camila Serrano Santana (OAB: 332371/
SP);
1500154-17.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1500154-17.2016.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogado: Alvaro
Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador); Apelada:
Cooperativa Produtores de Leite Alta Paulista Ltda;
1501382-27.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1501382-27.2016.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã;
Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP)
(Procurador); Apelada: Sebastiana Simi Olivotto ME; Apelada: Sebastiana Simi Olivotto;
1501424-76.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução
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