5 resultados encontrados para 1012224-44.2017.8.26.0361 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2025 Processo 1013319-12.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos MANDADOS CUMPRIDOS NEGATIVOS, certi
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4234 329425/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1011670-75.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1044619-43.2017.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do Foro Central) - Wilson Roselli Junior - Intime
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2112 parcelas que, se tivessem sido pagas, na época própria, no final de cada mês, estariam isentos de retenção do tributo.3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributaçã
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1961 DEMANDAS REPETITIVAS. Serviço Auxiliar Voluntário da Polícia Militar. Soldado Temporário. Pedido de direitos remuneratórios e previdenciários do contratado. Constatação de decisões conflitantes nesta Corte, proferidas em expressivo número de ações de idêntico conteúdo. Reconhecimento do risco de