44 resultados encontrados para 1012226 05.2018.8.26.0482 - data: 13/08/2025
Página 2 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3193 art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, num prazo de 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2849 para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, num prazo de 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1003972-09.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3605 Veículos Automotores - Jussara Cecilia Ragni Barilli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de declaração de inexistência de relação jurídico-tributária em relação ao IPVA referente aos exercícios de 2015 a 2017 do veículo Chery Face
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 996 documentos pessoais, instruindo este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminado com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento Registro Geral - RG). Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 10000
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3633 283125/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1012226-05.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jurandir Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Petição de fls. 150: O pedido deve ser indeferido. Foi concedida a tutela
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4131 juntados às fls. 90/95. 2 - Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP) Processo 1010826-24.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4131 juntados às fls. 90/95. 2 - Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP) Processo 1010826-24.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3419 do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 02) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de 30
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3808 THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP) Processo 1004412-05.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Crispim de Oliveira Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de Saúd
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 1180 do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 05) Cite-se e intimem-se. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP) Processo 1000452-70.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de