Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3086 observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3526 o trânsito em julgado da sentença, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3656 (OAB 333759/SP) Processo 1010807-52.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Karina Lino Anadao - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3884 do IPTU do exercício de 2019, com a emissão de novo carnê, sem a incidência da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, em relação aos imóveis descritos na inicial (pág. 02). 02) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3589 277910/SP) Processo 1010435-64.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izaura Missue Hirata - VISTOS. 1) Dê-se ciência à parte autora sobre a petição e documentos de págs. 200/207. 2) Tendo o exequente iniciado o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3717 - Unesp - Universidade Estadual Paulista - Julio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciencias e Tecnologia - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, fazendo-o para o fim de CONDENAR a requerida à indenização dos 15 (quinze) dias de férias não usufruídos, acrescidos do terço constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4161 estes autos. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: FERNANDO HOMERO CHAMIM (OAB 146058/ SP) Processo 1007214-73.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Maria Joana da Conceição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1034 Findo o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/ SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0010169-31.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Benedito Tavares de Mello - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3633 283125/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1012226-05.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jurandir Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Petição de fls. 150: O pedido deve ser indeferido. Foi concedida a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3038 Processo 0016096-12.2017.8.26.0482/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - MAURO DE MATTOS - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, certifique a serve