Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1495 700 - 1012235-07.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Nuncio Theophilo Neto Apelante: Elias Jose Fernandes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1760 razão a parte exequente, posto que o disposto no art. 916, do CPC, não se aplica ao cumprimento de sentença (art. 916, § 7º, do CPC). Portanto, ante a negativa da parte exequente com relação ao parcelamento, ficam prejudicados os pedidos de fls. 74/75. Diligencie a serventia junto ao Portal de Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1886 do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP) Processo 0004098-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1012235-07.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2919 AFASTADO O EMPREGO DA TR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENDO A CONDENAÇÃO ILÍQUIDA, A APURAÇÃO DO PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA OCORRERÁ NA FASE DE EXECUÇÃO. ARTIGO 85, § 4º, INCISO II, DO CPC/2015. RECURSO PROVIDO. - Advs: Adriana Alves dos Santos Babeck (OAB: 267038/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2415 busca e apreensão e prazo para comprovação das respectivas diligências, pretensão que deve ser deduzida nos próprios autos da busca e apreensão, porque inexiste necessidade e adequação para sua criação.Assim, determino a extinção do incidente indevido e que a manifestação em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2385 - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 1009940-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Não tendo o(a) autor(a) comprovado sua situação de hipossuficiente ou efetuado o preparo da presente ação, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2214 desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Ana Paula Gonçalves da Silva, Roberto Goncalves da Silva e Maria Celina do CoutoIntime-se. - ADV: ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP) Processo 1011822-91.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Debora Conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2164 Processo 0000634-45.2021.8.26.0362 (processo principal 1005137-63.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jairo Jose Elesbao - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1711 CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento, honorários de dez por cento e, a requerimento do credor, o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2439 Nacional do Seguro Social e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: FRANCISC