Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Jayme Cintra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1519240-06.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Elias Roberto Leite VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :15192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 170 Decisão - Acidente de Trânsito - Arleide Rosa da Silva Santana - - Andre Santana - Silvio José Morais - Vistos. Considerando o disposto no art. 513, § 2º, do NCPC, reputo válida a intimação do executado. Certifique, a serventia, o decurso do prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação e opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 113 Colenda Corte, para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, a fim de alcançar os bens de seus sócios, afigura-se imprescindível a demonstração de preenchimento de algum dos requisitos elencados no art. 50 do CC - abuso da personalidade jurídica, caracterizado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 184 aguardando-se por manifestação da parte exequente, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 1010876-68.2019.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.M.P.C. - R.M.C. - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 246 Ltda - Ecomassa R C Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP), MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB 43412/RS) Processo 1011707-53.2018.8.26.0248 - Monitória - Compra e Venda - Zoomlion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 185 a sentença terminativa em questão, que não examinou o mérito da causa, foi lançada em evidente equívoco. Tal fato, contudo, não pode penalizar a parte autora. O O artigo 494 do CPC dispõe que é vedado ao Juiz modificar a sentença de mérito, após a sua publicação, já que esgotada sua atividade juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 258 citação, deverá o executado ser intimado do prazo de quinze dias para oferta de embargos, independente de penhora (arts. 914 e 915 do NCPC). Desde já, arbitro os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% sobre o valor da execução, reduzindo-o pela metade na hipótese de pagamento int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 210 parte exequente, sobre as petições e documentos de fls. 177/198 e fls. 245/249. Sem prejuízo, segue a certidão da matrícula do imóvel penhorado, com a anotação da penhora. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 183 c.c. artigo 771, parágrafo único, ambos do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), HONORIO HERNANDES RODRIGUES SALLES (OAB 284839/SP) Processo 0002958-64.2018.8.26.0248 (processo principal 1000045-97.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 190 SUARIS (OAB 330775/SP), CLAUDIA MARIA CESAR (OAB 104064/SP) Processo 1011246-86.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.E.L.T. - S.T.I.A. - Vistos. Fl. 173: indefiro o pedido, tendo em vista que o sistema Infojud não possibilita a consulta pretendida. Requeira, a parte exequent