5 resultados encontrados para 1012238-14.2021.8.26.0482 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 PROCESSO :1502140-10.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2105867/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502141-92.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107340/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA :
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4038 conjunto normativo nacional em vigência (seja em leis positivadas, sejam em princípios disseminados que norteiam o aparato judicial no país), direitos considerados absolutos e irrestritos, independente de sua natureza. Por fim, oportuno frisar que não se vislumbra ilegalidade na postura da Secretaria de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4477 SIVEC nº 1.128.017 para o sistema SAJ/PG5, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre a digitalização. Decorrido o prazo sem manifestação ou sanadas eventuais irregularidades, procedam-se à redistribuição destes autos ao Juízo do DEECRIM 2ª RAJ Araçatuba/SP. Arquivem-se os autos físicos.