Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2332 Processo 1006649-78.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amilcar Marcolino Gonçalves - À luz dos documentos carreados, determino seja à presente conferida prioridade no trâmite. Demais disso, porque há elementos a evidenciar a probabilidade de ser albergado, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2035 IV e XV, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor). Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para confirmando a tutela antecipada CONDENAR a ré na obrigação de fazer, consistente no custeio integral do tratamento méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2137 BUSCA E APREENSÃO do bem indicado, face no momento em que lá estive, não avistar o referido bem, sendo o local comercial denominado Viação Osasco, onde obtive informação do Depto. Disciplina Sr. André Ferreira, que o requerido AIRES LIR CUNHA DE ALMEIDA não pertence ao quadro de funcionários, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1943 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - Vistos. Considerando-se que a carta não foi recebida pessoalmente pelo réu e, a fim de evitar futura alegação de nulidade processual, determino seja a citação efetuada por mandado. Providencie a autora, em cinco dias, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1971 extraordinárias, por força do que disciplina a legislação específica. Estabelecida a obrigação de pagar ao autor as parcelas exigidas na inicial, passemos à análise dos encargos que sobre elas recaem. A multa moratória, desde a entrada em vigor do novo Código Civil, é de 2,0% (dois por cento). Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1569 estabelecida em 10% sobre o valor do débito. Nesta hipótese, o bem lhe será restituído livre de ônus. Caso não haja purgação da mora a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem se consolidarão automaticamente nas mãos do credor fiduciário. 2- contestar o pedido, no prazo de quinze dias da execu