Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 REQDO : Doutor Desentupidora Francisco Jose Rabelo ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012242-50.2016.8.26.0248 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Wagner Gracindo Alves ADVOGADO : 202910/SP - Kelly Cristine Pereira Artem IMPTDO : Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Indaiatuba - Demut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 629 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1012108-89.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jac Plast Recuperadora Ltda - ME; Advogada: Carla C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3104 186 - 1011803-56.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Camargo Pereira - Apelante: Gilberto Luiz Santos - Apelante: Roseli Vicente da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 437 Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador); Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); 1005524-94.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 438 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012242-50.2016.8.26.0248; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1976 1011934-80.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apte/Apda: Cleia Maria de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Recorrente: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2743 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 123 Santos - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. 2- Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, requerimento da parte exequente quanto ao início do cumprimento da sentença em face da Fazenda Pública, o qual deverá ser instruído com o cálculo do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 123 Santos - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. 2- Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, requerimento da parte exequente quanto ao início do cumprimento da sentença em face da Fazenda Pública, o qual deverá ser instruído com o cálculo do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 126 Processo 1007815-73.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ernando Alves da Silva - Vistos.Por r. decisão proferida pela Excelentíssima Desembargadora Relatora da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luciana Almeida Prado Bresciani, foi admiti