9 resultados encontrados para 1012244-47.2021.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1996 STJ no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/TJ tema 106, apresentando: a) relatório médico circunstanciado, atual e legível, caracterizando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, justificando
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2186 com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1009778-46.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2269 DESPACHO Nº 1000598-06.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Telma Fátima Thomé Antonio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, be
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2019 gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP),
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2223 de Trânsito - Detran - Recorrido: Antonio Alves - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Deram provimento ao recurso. V. U. EMENTA. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. LEI FEDERAL Nº 14.071/2020 QUE ALTEROU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBI
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2617 conclusos para decisão. Intime-se. Marilia, 04 de dezembro de 2021. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP) Processo 1011747-67.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Willian Angelo Cabral - Vistos. A matéria controvertida relaciona-se com
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1940 Nº 0100162-80.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Gália - Agravante: OSMAR SILVA DE OLIVEIRA - Agravado: FRANCISCO MASAJI SAITO - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por OSMAR SILVA DE OLIVEIRA contra decisão proferida nos autos da ação de execução de título
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1558 Lira dos Santos - Os autores não comprovaram os seus atuais rendimentos. Então, para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, é indispensável a comprovação dos rendimentos mensais, trazendo cópia, inclusive, de suas três últimas declarações de renda. Prazo de quin