Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 PROCESSO :1012258-79.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : 272908/SP - Jose Batista dos Santos Filho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012260-49.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : CARLOS ALBERTO DE FREITAS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012254-42.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PEDRO LAURENTINO MARINHO ADVOGADO : 262400/SP - Jose Kennedy Santos da Silva REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : 131069/SP - Alvaro Peres Messas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1329 369 - 1012006-90.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Souza Meirelles - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL - Apelante: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1908 Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Nilson Alves dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Nicoli de Moraes (OAB: 339752/SP) - Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP) 1012006-90.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2551 FORNECIMENTO – FASES DE TRANSPORTE SEM MUDANÇA DE TITULARIDADE DO BEM – SÚMULA Nº 166 DO A. STJ – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – VERBAS A SEREM REPETIDAS QUE DEVEM SER REMUNERADAS PELOS MESMOS ÍNDICES UTILIZADOS ÀS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA – INCIDÊNCIA DA SELIC – PRECEDENTE DO A. STJ – SÚMULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3978 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP) Processo 1011867-27.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Soares dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1285 de Energia Elétrica (TUST) e Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), de rigor a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil. Todavia, de bom alvitre salientar que referida suspensão tem efeito ex nunc, vale dizer, as liminares deferidas terão validade, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2815 MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 1012239-73.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - JOSE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIO ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 4081 a aferir a urgência, somada à constatação de elementos mínimos que ensejem o convencimento de que o autor tem razão”. No caso sob análise, é indiscutível a relevância dos fatos afirmados na petição inicial, que apontam para a probabilidade do direito sustentado. O imposto em questão, ICMS, deve