Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012260-72.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marly Gilberti Panucci ADVOGADO : 135320/SP - Roberto Gilberti Stringheta REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012262-42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5220 oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4728 VIVIANE KIMIE MITIURA MORIAI (OAB 320750/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP) Processo 0009638-37.2021.8.26.0482 (processo principal 1014423-59.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sergio de Oliveira - VISTOS. Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4725 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN/SP, e extingo o processo com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP) Processo 1008102-71.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3622 - Fabio Rafael - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1010352-48.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Gabriel Alves Itame - Vistos. Petição de fls. 131:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4196 ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3845 Rodrigues de Araujo - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GLAUDESTONIO RODRIGUES DE ARAUJO em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER fazendo-o para o fim de declarar a nulidade do AIT nº 1N443456-2, devendo o requerido cumprir o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3855 arquivem-se os autos, com as devidas anotações quanto à extinção. Int. - ADV: IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB 426677/SP) Processo 4006449-61.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - C.L.M. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora, para cumprimento do deliberad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4590 Processo 1009752-56.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Baceto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. O título judicial que aqui se procura executar foi formado nos autos da Ação Coletiva de nº 0029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4263 Processo 0011338-48.2021.8.26.0482 (processo principal 1018055-64.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Antonia Magnossão - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a F