8 resultados encontrados para 1012280-66.2022.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3110 Processo 1002708-86.2022.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco Capitalização - Vistos. Manifeste-se o embargante acerca da impugnação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e pertinên
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2999 o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP) Processo 1010806-60.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2714 Nº 1008434-19.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Herve Lucius Claude Araujo Tytgadt - Recorrido: Rappi Brasil Intermediação de Netgócios Ltda. - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as par
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3224 KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP) Processo 1012111-79.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Carina Myung Rodenbeck - Vistos. Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Com ou sem a respost
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3104 quando já estabilizada a relação processual pela citação válidadodevedor, o que não é o caso dos autos, a jurisprudência desta Corte entende que a alteraçãodotítulo executivo para modificar o sujeito passivo daexecuçãonão encontrando amparo na Lei 6.830/80. Sobre o tema, foi editado recenteme
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3307 TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 123/125: Anote-se. Defiro o bloqueio de transferência sobre o veiculo MARCA YAMAHA/YBR 125ED ANO 2002/2002 - PLACA CQP5882 SP por meio do sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1009098-72.2022.8.26.0405 - Proce
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1709 2 ANOS PARA 4 ANOS DE RESTRIÇÃO PARA ALIENAÇÃO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. PRETENSAO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. Embora por meio do art. 4º da Lei Complementar 24/75, recepcionado pela Constituição, possa se inferir a possibilidade de ratificação tácita pelo estado de São Paulo das alterações promo