7 resultados encontrados para 1012307-20.2020.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2664 ação ou informar se o caso de inclusão da Municipalidade na demanda, ; 2) Adequação do pedido e da causa de pedir de modo a constar o pedido de Reconhecimento e Dissolução da União Estável “Post Mortem”; 3) Juntada de todos os inícios de provas da alegada união estável, tais como fotografias, d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2399 Processo 1012307-20.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.A. - Expeça-se nova carta de citação do requerido. - ADV: CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP) Processo 1012311-57.2020.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2166 Processo 1011823-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.C. - Ante a existência do Termo de Cooperação Técnica entre as Defensorias Públicas dos estados e diante do fato de ser o executado assistido por Defensor Público do estado do Ceará, encaminhe os autos à Defensoria Púb
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2339 338350/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP) Processo 1005726-86.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G. - M.A.O. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão especificar as provas que efetivamente pretendem pro
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2385 Processo 1004093-74.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - G.S.S. - - B.S.S. - Intimese a parte contrária, para apresentar contra-razões, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), NANCI BRANDÃO DE LIMA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2602 o tratamento jurídico dos resíduos sucessórios, deverão ser pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados, perante a previdência Social ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, sendo assim, deverá o requerente providenciar a juntada da certidão de existência/inexi