Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3193 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ELIAS VENTURA DE SOUSA (OAB 419307/SP) Processo 1008493-68.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2041 Processo 1012022-27.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - L.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária a requerida. Fls. 74/94: manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. P. e int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3829 nos autos nº 0013008-14.2018.8.26.0002 (fls.212/214), no tocante ao pedido de guarda, visitas e alimentos devidos à infante. 3 As partes devem observar o disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil. 4 Insta registrar que não há questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 5 Especifiquem as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2610 a citação mas, isto sim, que os alimentos definitivos ali fixados “retroagiriam” à data da citação (fls. 53, sétimo parágrafo). Apenas isso. E é assim não por se tratar de uma opinião pessoal deste magistrado, mas porque decorre de expressa previsão legal nesse sentido contida no art. 13, par�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3846 Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada para atuar em favor da requerida, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Oportunamente, arquivem-se”. - ADV: THAMIRYS MENEZES ANTONIO (OAB 403562/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP) Processo 1012316-79.2020.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2719 sociais da empresa deixada pelo falecido mais se adequa ao momento processual vindouro, ou seja, a homologação da partilha. Contudo, para que não sobrevenha prejuízo ao espólio e para dar concretude aos poderes conferidos à inventariante pelos artigos 618 e 618 do Código de Processo Civil, passo à an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2513 o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Em caso, na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeçase carta de sentença, providenciando a parte interessada as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3207 alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro ao requerente os benefícios previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Defiro também a prioridade do artigo 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015, enquanto cabível e a prio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2683 da E. Corregedoria Geral de Justiça. 4- Após, arquive-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP) Processo 1010175-53.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.C. - Vistos. Fls. 67: Manifeste-se o requerente, em 05