Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 PROCESSO :1012311-17.2018.8.26.0344 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : Doris Regina Martins Machado ADVOGADO : 325248/SP - Cristhian Cesar Batista Claro TESTAMENT : JOSE AGOSTINHO PINTO RUIM AUTHERANÇA : Joaquim Donizeti Machado VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012312

Caderno 1 - Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2799 54 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1883 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação. Intime-se. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/ SP) Processo 1012306-92.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruna Milan Monti - Dispenso a audiência de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2099 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 0002012-90.2021.8.26.0344 (processo principal 1012318-09.2018.8.26.0344) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1719 Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Tiago Cruz Antonio - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização do débito nos termos da petição de fls. 34/35. Após, manifeste-se o Ministério Público acerca da proposta de fls. 36, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2081 Souza Rocha - Vistos. Expeça(m)-se o(s) ofícios nos termos do artigo 12 da Lei n°12.153/09. Deixo consignado que, em caso de descumprimento da Sentença, o requerente deverá valer-se da via executiva apropriada, qual seja, Incidente Processual de Cumprimento de Sentença. Após, arquivem-se os autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1803 parte autora deveria ter sido objeto da via recursal aclaratória própria, o que não ocorreu. No mais, a requerente concordou expressamente com a petição da municipalidade de fls. 44/53, conforme denota-se da petição de fls. 55, tem-se, pois, que houve preclusão da possibilidade de discussão acerca dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2081 Souza Rocha - Vistos. Expeça(m)-se o(s) ofícios nos termos do artigo 12 da Lei n°12.153/09. Deixo consignado que, em caso de descumprimento da Sentença, o requerente deverá valer-se da via executiva apropriada, qual seja, Incidente Processual de Cumprimento de Sentença. Após, arquivem-se os autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2081 Souza Rocha - Vistos. Expeça(m)-se o(s) ofícios nos termos do artigo 12 da Lei n°12.153/09. Deixo consignado que, em caso de descumprimento da Sentença, o requerente deverá valer-se da via executiva apropriada, qual seja, Incidente Processual de Cumprimento de Sentença. Após, arquivem-se os autos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1516 jurídicas de direito público. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,