Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2121 Rodrigues - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: JOSE ROBERTO CHENK (OAB 332478/ SP) Processo 1008020-88.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Renato Carlucci Alves dos Santos - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2633 Processo 1011131-80.2016.8.26.0361/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio Tadeu Ferreira Batista - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Flavio Tadeu Ferreira Batista - Diante da manifestação fl. 15/16 dos autos do incidente “02”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1978 outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Tragam os autores 03(três) holerites, neles devendo contar as gratificações após, ciência a FESP e tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1011306-74.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1953 Machado MianoVistos.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2414 Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando do trânsito em julgado, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 0017278-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1016543-55.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2157 para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1009809-54.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2414 Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando do trânsito em julgado, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 0017278-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1016543-55.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1724 indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1009681-34.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2105 EDcl no REsp n° 1.267.162/MG Rel. Min. Herman Benjamin, j. 16/8/2012; AgRg no AREsp n° 845.353/SC, Rel. Min. Humberto Martins). Ao contrário, pela incidência do ICMS sobre os valores da TUST e TUSD, o julgamento do REsp n° 1.163.020-RS, Rel. Gurgel de Faria, j. em 21/3/2017.Por não pacificada a questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2128 abril de 2013, o de fevereiro de 2013 e assim sucessivamente, até junho de 2013, quando então começou a fazer referência ao mês anterior.Ou seja, em junho de 2013 foi pago o adicional de maio de 2013, restando inadimplido o adicional de abril daquele ano.5 Dessa forma, resta inconcusso o direito à perc