Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1452 agravado, não se mostrando justificável, com todas as vênias a entendimento diverso, o arbitramento de verba honorária em impugnação ao cumprimento de sentença não resistida e para exclusão de excesso de cobrança de pequeno valor, o que não se mostra também nada razoável, até porque se trata de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1230 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Pedro de Souza Carvalho - - Valeria Regina Carvalho - César Ribeiro Rivelli - Vistos. I. Defiro a indicação de assistente técnico a fls. 04, item ‘8’, e os quesitos apresentados pela parte autora a fls. 142/146, anote-se, dando-se ciência ao perito do juízo. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3514 devidas. Int. - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES RECCO (OAB 246095/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1011461-05.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Vistos. Em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1870 na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1505 cadastro do Tema IRDR n. 36 no E. Tribunal de Justiça, como ‘Assunto’: “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios”; e ii) os julgados referidos na admissão do Tema IRDR n. 36 (PUIL n. 413/RS, E. Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1720 parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1756 fundamentado, não cabendo ao juízo rebater um a um cada argumento posto pela parte. E o que tinha que ser examinado, enfrentado e decidido para o julgamento do feito o foi no julgado embargado. Por sua vez, não há se falar em julgamento ultra ou extra petita, ao contrário, pois o julgado embargado se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1426 Administrativos - P.M.J. - I.P.N. - Deve a parte executada recolher as custas judiciais, no valor de R$ 145,45(05 ufesps), sob pena de inscrição na Divida Ativa, 15 dias. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), JOSUE DO PRADO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1184 Processo 0009441-19.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - GABRIEL CAMUNHAS MARTINS POLIZIO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1401 Parágrafo único -As praças que seguirem como ordenanças terão iguais vantagens, tanto na ida como no regresso. Artigo 53.° -O pagamento do abono se fará no ato do desligamento do transferido ou classificado, pela unidade de origem que se indenizará do pagamento mediante requisição ao Serviço de Fu