Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isabella da Cruz Mariano ADVOGADO : 306938/SP - Rafael Maçano Pardo REQDA : Telefônica Brasil S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012324-11.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.N.P.R.C.N.P. ADVOGADO : 396568/SP - Rodrigo Correia da Silva REQDO : L.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1736 Processo 1012034-93.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Wilson José do Nascimento - - Juliana Aparecida Mendes do Nascimento - Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos e outro - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2027 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.S. - P.M.M. e outro - Vistos. Processo digital 1019743-82.2021.8.26.0344 OBSERVAÇÃO: a designação da perícia médica neste caso tem prioridade legal sobre outros casos, nos termos do Estatuto da Criança e do Adoles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1864 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP), CLAUDIA MARIA VILLADANGOS PEREGRINA (OAB 136055/SP) Processo 1015948-73.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Marcio Francisco de Oliveira - Milton Jou Yoshida - - Oscar Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1843 Fortunato de Souza - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo 27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2057 contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosângela Donadai Castilho - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2008 Processo 1012271-30.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudemiro Bento Pereira Filho - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2044 apresentado por Ivone Lima de Oliveira em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Regularmente intimada para impugnar a execução, a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV concordou com os cálculos apresentados (fls. 76). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1693 EXTINTO, por sentença, o presente mandado de segurança, movido por Sinurb Comercial Ltda contra Secretaria da Fazenda de São Paulo - Posto Fiscal de Marília. Condeno o impetrante a pagar as custas e despesas processuais. Não há verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.