Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4181 esta ser intimada, por mandado, a constituir novo Patrono para representá-la nos autos, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP) Processo 1010423-02.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Manifeste-se a requerente acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 453 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017008-76.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Nicanor da Silva Baptista Filho; Advogada: Ester da Silva Baptista (OAB: 448101/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) 1006318

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 693 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010363-83.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3696 interessada Sueli desocupe voluntariamente o imóvel. Após o prazo assinalado acima, providencie o Município o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça para posterior expedição de mandado de imissão provisória na posse do imóvel, nos termos do artigo 15, § 4º do Decreto Lei nº 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6289 se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP) Processo 1000085-37.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Cláudio Roberto de Godoy - Prefeitura Municipal de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3453 Processo 1012043-83.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - R.M.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 127 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0015744-80.2017.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Agravada: Berenice Maria Giannella; Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3081 determino o bloqueio de veículos pelo sistema RenaJud. Seguem recibos referentes às determinações acima.Int. - ADV: MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Processo 0556824-97.2010.8.26.0477 (477.01.2010.556824) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg